Foto: MST/MA Uma grave denúncia de violência policial, abuso de poder e diferentes formas de ilegalidades foi feita no último dia 31 de julho. O problema ocorreu no município de Itinga do Maranhão, na região amazônica.
Segundo a denúncia, feita pelo Centro de Direitos Humanos Padre Josimo e pelo MST, um comboio com cerca de cinco viaturas e motos da Polícia Militar, acompanhados por um fazendeiro, foi até o acampamento Salete Moreno, onde vivem famílias de trabalhadores e trabalhadoras rurais.
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Os denuncia também informaram que “a área é pública, da União, devendo ser destinada à reforma agrária”. Além disso, eles afirmam que “não havia um mandado judicial ou qualquer ordem expressa para uma ação da PM”.
Três pessoas foram detidas e levadas pela polícia: Robert Cunha, Willian Silva e Ana Cleide. Ana é defensora dos direitos humanos e está incluída no serviço de proteção à vida. Ela teria sido “atacada covardemente pela PM, agredida fisicamente e lançada ao chão”.
Em imagens gravadas com celulares, é possível ver policiais encapuzados, e um deles comete a agressão.
Segundo o Jornal Brasil de Fato, as pessoas presas ficaram “na Unidade Prisional de Açailândia durante dois dias, em celas sem cama, colchão, comida ou água à disposição”. Segundo o mesmo jornal, eles “foram obrigados a dormir no chão, sobre urina e com a presença de ratos”.
Os militantes permaneceram na Unidade Prisional de Açailândia durante dois dias, em cela sem cama, colchões, comida ou água à disposição. Foram obrigados a dormir no chão, sobre urina e com a presença de ratos.
As Consequências
No dia seguinte, em audiência de custódia realizada na manhã de quinta-feira (01/08), no Fórum da cidade de Itinga (MA), a 620 km de São Luís, a juíza Marília Nobre Miranda determinou a soltura dos sem-terra presos.
As cerca de cem famílias seguem ocupando a área, onde reivindicam garantia de segurança e destinação do espaço para a reforma agrária. Na região, movimentos sociais e sindicais se reuniram durante toda a tarde em apoio ao movimento.
A Agência Tambor entrou em contato com o Governo do Maranhão, para saber quais províncias estão sendo tomadas, diante das graves denúncias.
A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) informou que “está apurando as denúncias e monitorando a ocorrência no acampamento Salete Moreno, através da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (Coecv) e da Superintendência de Combate à Violência Institucional (SCVI)”.
Já a Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) declarou que, “tão logo tomou conhecimento do caso, determinou ao Batalhão da Polícia Militar do Maranhão que atua na região o envio de um relatório detalhado da ocorrência para esclarecer a dinâmica dos fatos”.
A mesma Secretaria de Segurança destacou que “a Polícia Militar é treinada para atuar no estrito cumprimento do dever legal e qualquer ação dos agentes que não coadunem com as normas e leis são apuradas pela corporação. Sendo provada qualquer irregularidade na ação, os envolvidos responderão por seus atos, em conformidade com a lei”.
A Palavra da Sociedade
Manoel Alessandro, um dos moradores da comunidade, afirmou que a terra é pública. “O Incra já manifestou, inclusive, o seu interesse nas terras para fins de reforma agrária”, disse Manoel.
Ele também falou que a comunidade está organizada. “Vamos resistir e lutar por nossos direitos. O clima é tenso. A nossa apreensão é grande com tanta violência. Mas, não vamos desistir”, assegurou.
Divina Lopes, também integrante da comunidade, ratificou que todos estão unidos e mobilizados na luta “por nossos direitos, pelo direito à terra”.
Divina enfatizou que a comunidade, mesmo assustada com tanta violação dos direitos humanos e tanta violência, vai seguir “firme, resistente em busca de seus direitos, com apoio de vários movimentos e organizações e de advogados populares que apoiam a causa”.
Os trabalhadores também denunciam que integrantes do movimento Invasão Zero estão organizados e realizando muitas ações violentas, com apoio do aparato de segurança do Estado do Maranhão.
Mais Denúncias
Como bem disse a Secretaria de Segurança do Estado, a relação de integrantes da PM com fazendeiros da região realmente precisa de um “relatório detalhado”, para saber o que está extrapolando o “estrito cumprimento do dever legal”.
Em áudios que circulam nas redes sociais, na quarta-feira (31/07), é anunciada a convocação de ruralistas da região para coagir as famílias do acampamento Salete Moreno. No áudio, é dito que eles têm o apoio da Polícia Militar para forçar um despejo ilegal.
“A polícia vai entrar, já solicitamos os ônibus. A polícia vai entrar com os ônibus para fazer a retirada e os helicópteros já estão lá na região, sobrevoando a fazenda. Então, pessoal, vamos nos unir”, informa um dos áudios dos fazendeiros.
