Foto: Apib A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) conclamou a participação de artistas, jornalistas e comunicadores indígenas e não indígenas, além de diversas instituições e entidades, para engrossar a luta contra a tese do Marco Temporal.
A mobilização surtiu efeito. Após muita pressão, a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 48/2023, que institui o Marco Temporal, prevista para acontecer na quarta-feira (10/07) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, foi adiada para o mês de outubro.
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A PEC 48/2023, conhecida como “PEC da Morte”, representa um golpe duro na luta pelos direitos dos povos indígenas no Brasil, especialmente pela demarcação de seus territórios sagrados.
Apresentada em dezembro do ano passado, essa PEC propõe alterações constitucionais para condicionar as demarcações dos territórios indígenas ao marco temporal de 5 de outubro de 1988.
Em nota técnica, a Apib ratificou que a PEC 48/2023 é um golpe mortal ao direito fundamental à terra dos povos indígenas, garantido pelo Art. 231 da Constituição brasileira.
A luta – A campanha, nas ruas e nas redes sociais, do movimento indígena contra a PEC 48 está crescendo e ganhando força.
Artistas como a cantora Anitta, Xamã, Isabelle Nogueira e a atriz Gloria Pires têm desempenhado um papel crucial ao se posicionarem publicamente contra a proposta.
Historicamente, os povos indígenas enfrentam enormes desafios, que se intensificaram nos últimos anos. No Congresso Nacional, uma série de propostas legislativas intensificam as ameaças aos direitos indígenas.
Projetos como os PLs 709/2023, 8262/2017, 10010/2018 e 4183/2023 seguem em tramitação com o propósito de criminalizar lideranças indígenas, dificultar o acesso a programas sociais e aumentar penalidades para líderes que defendem os seus direitos.
