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Justiça decide em favor da paz para cultos de matriz africana

Foto: Márcio Vasconcelos

A Justiça mranhense determinou, por meio da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, que os líderes da Igreja Pentecostal Jeová Nissi e da Igreja Ministério de Gideões, Flávia Maria Ferreira dos Santos, Charles Douglas Santos Lima e Marco Antônio Ferreira, devem parar de promover manifestações que ameacem ou perturbem a prática de religiões de matriz africana no Maranhão. 

Em 24 de abril de 2022, um grupo de manifestantes, liderado por eles, organizou um protesto em frente à Casa Fanti Ashanti, um terreiro de matriz africana com 64 anos de história.

Durante o ato, os manifestantes usaram um carro de som, faixas e distribuíram panfletos com palavras de ordem contra a religião praticada na Casa Fanti Ashanti. A comunidade estava se preparando para uma festividade tradicional dedicada ao orixá Ogum, quando foi surpreendida pelos protestos.

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De acordo com Ação Civil Pública ajuizada pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão, os manifestantes gritavam palavras como “vamos expulsar os demônios” e “a palavra de Deus não pode parar”, em clara referência às práticas religiosas da Casa. Alguns chegaram a subir na calçada do terreiro para distribuir panfletos com mensagens como “Jesus te ama”.

Diante disso, a Justiça maranhense concedeu uma tutela de urgência, ordenando que os réus não pertubem os cultos da Casa Fanti Ashanti e não façam quaisquer manifestação que possam ameaçar ou ofender os integrantes da comunidade e de outras religiões de matriz africana.

Além disso, foi imposto uma multa de R$2.000 por qualquer nova tentativa de perturbação e o pagamento de R$ 5.000 por danos morais coletivos.

CONFIRA A DECISÃO NA ÍNTEGRA.

Com informações TJMA

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