Da Agência Tambor
Por Paulo Vinicius Coelho
23/06/2021
O feminicida Carlos Eduardo Nunes Pereira – que assassinou a tiros a sua ex-mulher, Bruna Lícia Fonseca Pereira e o namorado dela, José Wiliam dos Santos – foi reintegrado à Policia Militar do Maranhão após liminar concedida pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo, titular da Auditoria da Justiça Militar.
Hoje (23), no Jornal Tambor, a professora do departamento de Biblioteconomia da Universidade Federal do Maranhão, Mary Ferreira, e a advogada Mari-Silva Maia comentaram o assunto.
(VEJA ABAIXO A ENTREVISTA)
O crime ocorreu no dia 25 de janeiro de 2020, em um apartamento no bairro Vicente Fialho, em São Luís.
Após o duplo homicídio, a Polícia Militar abriu uma sindicância contra Carlos Eduardo Nunes Pereira. O soldado chegou a entrar com um mandado de segurança na 7ª Vara da Fazenda Pública questionando a legalidade da sindicância. A juíza Alexandra Ferraz Lopez, entretanto, reconheceu a legitimidade do processo administrativo.
No dia 30 de abril de 2021, a Secretaria de Segurança Pública afastou Carlos Eduardo da PM.
Porém, uma liminar concedida pelo juiz Nelson Melo de Moraes Rêgo determinou a reintegração do soldado à Polícia Militar. No dia 15 de junho, em cumprimento à decisão judicial, o secretário de segurança pública Jefferson Portela confirmou a reincorporação.
Carlos Eduardo aguarda julgamento no Tribunal do Júri Popular (4ª Vara do Júri)
Segundo a advogada Mari-Silva, ‘’a decisão do juiz Nelson Rêgo passa uma mensagem muito forte pra sociedade. Como esse policial vai ser reintegrado tendo cometido um crime de feminicídio utilizando uma arma que pertencia a Polícia Militar?’’ questionou.
A professora Mary Ferreira destacou que a decisão de Nelson Rêgo soa ainda mais estranha porque o juiz já foi titular da Vara Especial de Defesa da Mulher.
Mary Ferreira frisou que a impunidade é uma das maiores razões para a reincidência em casos de feminicídio e para a naturalização da violência contra a mulher.
A professora comentou ainda que no decorrer da história brasileira, mulheres, negros, pobres e outras minorias nunca foram vistos como cidadãos. Ela afirmou que decisões como a de Nelson Rego reforçam essa cultura e faz com que vítimas como Bruna Lícia sejam tratadas como réu.
O Fórum Maranhense de Mulheres, movimento do qual Mari-Silva e Mary Ferreira fazem parte, somado a outras entidades, prepara uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra a decisão do juiz Nelson Rêgo.
Os movimentos também vão solicitar uma audiência com o governador Flávio Dino para tratar sobre a violência contra a mulher e uma outra audiência com o Tribunal de Justiça do Maranhão.
Entre 2015 e 2021, 278 mulheres foram assassinadas no Maranhão, segundo dado repassado pela professora Mary Ferreira. Ela cobrou justiça para as vítimas de feminicídio e reiterou: ‘’O Estado não pode permitir e nem admitir que assassinos como Carlos Eduardo e outros agressores compunham seus quadros. Temos que trabalhar com um estado que prime pela segurança da sociedade.’’
Veja abaixo a edição completa do Jornal Tambor